Processo 267613/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2016 17:44
Autuado em 31/03/2016 17:44
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 232/2016 da Segunda Câmara, de 02/09/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/08/2016 Acórdão de Parecer Prévio   232/ 2016 Parecer prévio pela regularidade FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
24/08/2016 Acórdão de Parecer Prévio   232/ 2016 Parecer prévio pela regularidade FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
17/08/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO
Gestor atual FRANCISCO ANTONIO BONI
Gestor das Contas JOSE MARIA PEREIRA FERNANDES
Ex-Gestor JOSE MARIA PEREIRA FERNANDES

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
16/08/2016 10:03 298845/16 ALERTA
16/08/2016 10:03 350448/16 REQUERIMENTO EXTERNO

Juntadas
DataDescrição
26/05/2020 13:43 do Protocolo 327633/20
04/12/2018 08:05 AR do ofício OPD - 2386/18 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  22/11/2018 Ofícios Processuais Diversos   2386/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/09/2016 1436 Acórdão de Parecer Prévio nº 232/2016
19/08/2016 1426 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2016 de 24/08/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 4328/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/05/2020 20:42 DP  
26/05/2020 13:55 CMEX Informação nº 2551/2020 -
26/11/2018 10:32 DP Informação nº 11677/2018 -
21/11/2018 13:23 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2386/2018 -
26/09/2016 14:40 DP Despacho Processual Diverso nº 69/2018 -
25/08/2016 16:34 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2334/2016 -
23/08/2016 07:56 GCFAMG  
22/08/2016 13:18 S2C Certidão de Sessão nº 869/2016 -
16/08/2016 10:35 GCFAMG  
16/08/2016 09:45 DP Informação nº 14346/2016 -
10/08/2016 10:11 GCFAMG  
26/07/2016 17:33 SMPjTC Parecer nº 9877/2016 - aprovação Ementa: Prestação de Contas do Município de Santa Cruz de Monte Castelo. Exercício de 2015. Pela emissão de Parecer Prévio recomendando a aprovação das contas.
01/04/2016 12:03 COFIM Instrução nº 3942/2016 - MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas Regulares.
31/03/2016 19:30 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4328/2016 -

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